Calendário de matrículas 2026/2027

O Despacho n.º 4472-A/2026 define os prazos oficiais para matrículas e renovações de matrícula no ano letivo 2026/2027. O processo decorre por fases, consoante o ano de escolaridade.

Períodos de matrícula e renovação

• Pré‑Escolar e 1.º ano do 1.º ciclo - 22 de abril a 31 de maio de 2026

  Este é o período destinado às crianças que ingressam pela primeira vez no Pré‑Escolar ou que iniciam o 1.º ano do Ensino Básico.

• 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos - 16 a 27 de junho de 2026

• 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos - 1 a 11 de julho de 2026

• 10.º e 12.º anos - 15 a 22 de julho de 2026

Renovação automática de matrícula

A renovação é automática na maioria das situações, desde que o aluno:

• transite de ano dentro do mesmo ciclo

• permaneça no mesmo estabelecimento

• não tenha alterações relevantes na sua situação escolar

Quando é necessária renovação manual

A renovação deve ser feita pelo Encarregado de Educação (ou pelo aluno, se maior) quando exista:

• transição de ciclo (5.º, 7.º, 10.º ou 12.º anos)

• transferência de escola

• alteração do Encarregado de Educação

• necessidade de escolher disciplinas ou modalidade de ensino

Nestes casos, o pedido é submetido no Portal das Matrículas.